ASSISTÊNCIA TÉCNICA PERICIAL EMPRESARIAL, PERÍCIAS MÉDICAS, PERÍCIAS DE ENGENHARIA, TRABALHISTA, CIVEL, CRIMINAL,         EM SÃO PAULO, PARANÁ, RIO DE JANEIRO, BAHIA, MINAS GERAIS, RIO GRANDE DO SUL, CONSULTORIA E AUDITORIA AMBIENTAL E OCUPACIONAL

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Dr. Betanho - PERÍCIA MÉDICA - AGENTES QUÍMICOS

 

            O MÉDICO DO TRABALHO E A RELAÇÃO CAUSAL NA INDÚSTRIA QUÍMICA


O Dr. BETANHO é Perito Médico, Consultor e Auditor nas áreas de Medicina e Saúde Ocupacional, Ambiental e Pública, ex-Médico do Trabalho de empresas Químicas e Petroquímicas como DU  PONT, POLIBRASIL do grupo SHELL e UNIPAR no Polo Petroquímico de Mauá, tambem traz na bagagem a experiência adquirida em empresas metalúrgicas, mecânicas e da construção civil.    Ex-Professor Universitário e de Cursos de Pos-Graduação, é especialista em Solventes e Produtos Quimicos. Cidadão do Mundo, profissionalmente ou por lazer conhece vários paises das Americas, (EUA, Chile, Argentina), da Europa incluindo a Escandinávia e Rússia, ainda a India, África do Sul e Egito, estando em seus projetos tambem a Austrália, a China e a Tailandia. Fluente em Inglês, fala tambem o Espanhol, Francês e lê o Italiano.


Como está a Medicina do Trabalho no Brasil, em relação aos outros países da América Latina e do mundo?

Nos ultimos 30 anos a evolução da Medicina do Trabalho no Brasil foi extraordinária. Progrediu muito, tanto por força da legislação pertinente, Constitucional e Ordinária, como tambem pelas ações Judiciais, especialmente com a EC 45  que  facilitou de forma expressiva o acesso dos trabalhadores, com o crescimento significativo das ações indenizatórias por acidentes/doenças dos trabalhadores.  Hoje, não basta a simples formação em Medicina do Trabalho, é preciso o Título de Especialista, a atualização constante, o conhecimento técnico e científico dos processos industriais e/ou empresariais. As empresas sabem que a Medicina do Trabalho é a ferramenta com a qual podem contar para assegurar a segurança e a continuidade operacional de suas atividades. É questão de resultados, de lucros, portanto tem que contar com profissional do melhor nível para a Medicina do Trabalho de sua empresa. Creio que a Medicina do Trabalho do Brasil nada tem a dever ao resto do mundo.

  Quais são as dificuldades existentes para o estabelecimento do nexo causal entre os produtos quimicos do processo industrial e os resultados toxicológicos e patológicos encontrados nos trabalhadores?

Já vi relatório Médico afirmando “ …está sob os meus cuidados para tratamento de saúde por causa de intoxicação exógena por produtos químicos (metais tóxicos, pesticidas, solventes orgânicos e outros) adquiridos em seu local de trabalho, não tem condições de trabalhar, necessitando de licença médica de 180 dias,…“ . É, embora o relatório não indique qual a “doença” que acomete o “paciente”, quem lê é levado a pensar que devido a essa tal “intoxicação crônica exógena por produtos químicos”, a “vitima” deve estar com alguma doença muito séria, até pelo tamanho da licença de 180 dias.  

 

 O organismo humano contem naturalmente componentes minerais e químicos alguns essenciais, outros provavelmente essenciais e ainda os não essenciais, sabendo-se atualmente que eles desempenham funções indispensáveis para a manutenção da vida, crescimento e reprodução

Simplesmente encontrar nos tecidos humanos a presença de chumbo não significa que a pessoa esteja com saturnismo ou intoxicada. Alem do chumbo nos nossos tecidos são encontrados zinco, vanadio, manganes, ferro, iodo, cobre, fluoreto, cobalto, cromo, molibdênio, níquel, selênio, silício,flúor, estanho e outros, sem que isso signifique doença ou intoxicação.

Numerosos são os fatores que determinam e podem modificar os efeitos clínicos que se seguem após a exposição aos agentes químicos, entre eles o habito de fumar, consumo de bebidas alcóolicas, via de absorção, forma física e química do agente, raça, suscetibilidade individual, padrões dietéticos e nutricionais, condições imunológicas, doenças intercorrentes e interações com outros agentes químicos do ambiente.

A avaliação dos efeitos na saúde remetem ao conhecimento dos Valores de Referencia dos elementos em tecidos e fluídos biológicos do organismo da população não ocupacionalmente exposta, e, na ausencia de referencias adequadas torna-se difícil estabelecer uma relação com os seus efeitos tóxicos.

As dificuldades para o estabelecimento do nexo causal passam pela ALTA PRIORIDADE da necessidade que a QUALIDADE DOS DADOS e a SEGURANÇA DA QUALIDADE ANALÍTICA  são indispensáveis na PERÍCIA MÉDICA DO TRABALHO.

A Leucopenia era tratada como se fosse doença e motivo para processos de aposentadoria e indenizatórios. Qual a sua opinião sobre isso?

Pura ignorância. Tivemos uma época na qual a leucopenia era a “doença” da moda nas industrias quimicas e petroquimicas. Os Sindicatos de empregados pressionavam e indenizações foram pagas por empresas para trabalhadores que “sofriam de leucopenia”.  Leucopenia não é uma doença é apenas uma diminuição do número de leucócitos no sangue, e isso pode ter muitas causas. Pode ser algo simples e banal por algumas infecções bacterianas como febre tifóide e paratifóide, brucelose, tularemia; Virais tipo influenza, sarampo, hepatite, varicela, rubéola, dengue, febre amarela, AIDS e ainda tifo, febre das montanhas rochosas ou protozoários, malaria ou infeções graves como tuberculose e septicemia, em especial nos pacientes debilitados com baixa resistência. Agentes químicos e drogas ocasionalmente produzem leucopenia em pacientes com aparente sensibilidade individual como analgésicos, sedativos e tranquilizantes (aminopirina, fenacetina, fenilbutazona, fenotiazinas), sulfonamidas, drogas antitiroideanas, anticonvulsivantes, antimicrobianos, antihistamínicos, etc. e tambem radiações ionizantes, benzeno, mostarda nitrogenada, uretano, antimetabólitos, colchicina, antraciclinas. Pode tambem pode ser ocasionada por outros disturbios hematológicos e pouco definidos, estados debilitados, alcoolismo, choque anafilactóide e distúbios hereditários familiares.  Os valores de referencia para o número de leucócitos tambem variam em função da raça, para os Europeus Brancos é mais alto que para os Negros.

 

Recentemente assessoramos os advogados de uma empresa para a sustentação oral de recurso ordinário interposto para reformar sentença condenatória de primeiro grau em favor de trabalhador acometido de “leucopenia”. No transcorrer da reunião, enquanto analisavamos as peças do processo, um dos participantes, descrevendo o autor, disse que se tratava de pessoa negra com avantajada compleição física. Bingo!  Os exames mostravam que o autor tinha o número de leucócitos no sangue absolutamente normal para sua genética (“raça”), NÃO TINHA QUALQUER DOENÇA, não era tampouco “leucopênico”. O Laudo Médico Pericial e a própria Assistência Técnica Pericial, não considerou a genética do autor. A Sentença Judicial Condenatória foi absolutamente incorreta, pois, alem do autor não ter qualquer doença decorrente das suas atividades laborais na ré, os seus exames laboratoriais apontavem número de leucócitos absolutamente dentro da normalidade

O que é contaminação e o que é intoxicação?

 Vou responder a segunda pergunta primeiro. É claro que ter chumbo ou algum agente quimico no organismo não pode ser considerado como intoxicação de jeito nhenum. Dependendo da qualidade do exame que se faz e da qualidade dos métodos de detecção dificilmente o resultado será zero. A pessoa tambem pode ter sido exposta a um determinado produto, ser contaminada por êle  e apresentar sinais de sua presença no organismo e nem assim isso seria intoxicação por esse produto. A intoxicação existe quando o agente detectado no organismo  está produzindo dano em algum orgão, e, ai sim a pessoa será considerada intoxicada, mesmo que clínicamente os sintomas não sejam importantes.

O que recomenda aos Médicos do Trabalho e aos Peritos Médicos?

Gostaria de dizer aos Médicos do Trabalho que  é muito importante ser estudioso, ler muito, ler bastante, estudar bastante e tentar ficar perto da tecnologia de ponta, saber realmente o que está acontecendo, saber como o mundo está evoluindo naquela empresa em que você está trabalhando e é claro, quando a gente fala em Indústria Química existem uns quatro mil produtos perigosos no mínimo e a empresa que você está trabalhando normalmente vai ter uns cinco, seis ou vinte ou 400. Como você nunca vai ter conhecimento de todos os produtos que estão no “Manual Market” (É ISSO MESMO?) da Indústria Química, então o que você deve fazer é estudar bastante os da sua empresa. Aos Peritos Médicos eu recomendo cautela, bom senso, não enveredem pelas conclusões de afogadilho, pelo que o Exame Médico Pericial aparentemente indica, o nexo causal das patologias encontradas com os agentes químicos industriais não é tão simples assim, estude, procure ajuda com outros especialistas ou das sociedades científicas. Sua conclusão tem que estar pautada na verdade científica e não nos interesses e teses das partes. Eu acho que é o que eu queria falar.

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