ASSISTÊNCIA TÉCNICA PERICIAL EMPRESARIAL, PERÍCIAS MÉDICAS, PERÍCIAS DE ENGENHARIA, TRABALHISTA, CIVEL, CRIMINAL,         EM SÃO PAULO, PARANÁ, RIO DE JANEIRO, BAHIA, MINAS GERAIS, RIO GRANDE DO SUL, CONSULTORIA E AUDITORIA AMBIENTAL E OCUPACIONAL

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PERÍCIA MÉDICA LEGAL DO ERRO MÉDICO

 

Um simples anti-inflamatório pode matar. Medicamentos aprovados depois de exaustivos estudos e testes, são retirados do mercado pela constatação de efeitos prejudiciais inesperados. Vioxx e Bextra são exemplos recentes.

Medicamentos que tem efeitos colaterais sabidamente conhecidos são prescritos e tomados, quando o balanço é considerado positivo entre seus benefícios e malefícios. Assume-se uma dor menor para curar ou controlar uma maior.

A automedicação é condenada pois o que faz bem para uma pessoa, pode fazer mal para outra, ou não ter efeito algum. Cada um é cada um, ninguém é capaz de saber como reagirá uma pessoa submetida a tratamento medicamentoso ou cirúrgico. Espera-se um resultado estatisticamente promissor, que pode não ser alcançado ou ter outro inesperado.

A Medicina é uma ciência de meios e não de resultados.

Essa discussão é pertinente para se entender a questão do chamado "Erro Médico" e a responsabilidade civil e criminal do profissional Médico. Sabemos que a doença é natural e inexorável, atinge a todos nós enquanto vivos e a morte é o seu final inevitável, mas isso não justifica sua antecipação ou agravamento do sofrimento, em decorrência de negligência, imperícia ou imprudência dos profissionais incumbidos de nos tratar.

O Médico tem por missão utilizar todos os recursos da ciência para tratar e se possível curar seus pacientes, mas contra sua vontade e apesar das pessoas envolvidas não concordarem, continuarão a morrer.

É natural que a dor leve ao inconformismo com o resultado não esperado do tratamento, mas as vezes esse sentimento é exacerbado levando a conclusão de que houve "culpa" ou "erro médico" para que isso acontecesse. Algumas vezes isso é uma verdade, mas não mais que isso.

É significativa a experiência da ASSESSO na Assistência Técnica Pericial Médica Legal, na defesa dos profissionais médicos em ações cíveis, criminais e nos processos disciplinares do Conselho de Medicina.

Mas separar um caso de outro é medida que se impõe antes da disputa no âmbito judicial ou do Conselho Profissional, face a complexidade que é identificar a real existência de erros e descumprimento de protocolos, do inconformismo exacerbado pela dor causada pelo resultado.

Nossa experiência, na ASSESSO, mostra que o esclarecimento dos envolvidos fora do cenário e do calor dos fatos, quanto a imponderabilidade do resultado, mesmo quando os dados estatísticos são os mais favoráveis, independe do melhor tratamento adotado

A ASSESSO também atua na Assistência Técnica Pericial de pacientes e familiares, mas com o cuidado de comprovar em prévia reunião com os advogados e autores, a existência de razões e documentos suficientes e que apontem a existência de "erro médico" real e não imaginário.

Nos deparamos ao longo dos anos com erros Crassos e inexplicáveis, mas na maioria das vezes a análise desapaixonada do caso junto com a parte e seus advogados, levou a pretensão inicial pela lide a se transformar em compreensão, evitando-se todos os transtornos, custos, prejuízos e incertezas de um processo judicial.

Atualmente, muitos advogados, antes de ingressarem com Ações Indenizatórias por "erro médico", utilizam a ASSESSO para a análise e avaliação das razões e documentação apresentada, como procedimento prévio recomendado

ODILON SOARES - Consultor, Auditor, Assistente Técnico Pericial

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