ASSISTÊNCIA TÉCNICA PERICIAL EMPRESARIAL, PERÍCIAS MÉDICAS, PERÍCIAS DE ENGENHARIA, TRABALHISTA, CIVEL, CRIMINAL,         EM SÃO PAULO, PARANÁ, RIO DE JANEIRO, BAHIA, MINAS GERAIS, RIO GRANDE DO SUL, CONSULTORIA E AUDITORIA AMBIENTAL E OCUPACIONAL

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sexta, 22 de setembro de 2017 Rua Doutor Pinto Ferraz, 136 - Vila Mariana - São Paulo SP - CEP. 04117-040
   

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Canal: RESPONSABILIDADE CIVIL

RESPONSABILIDADE CIVIL NA JT

 

PROVA PERICIAL EQUIVOCADA, SENTENÇA EQUIVOCADA

Como consultor sempre alerto as empresas sobre os riscos aos quais foram expostas pela EC 45.

De pronto, aparentemente nada poderia ocorrer de excepcional pela simples transferencia da competencia para o julgamento das Ações de responsabilidade Civil, quando decorrentes da relação de trabalho, da Justiça Civil Estadual para a Justiça Federal Especializada do Trabalho.

O que acontece, porem, é que a JTrabalho sempre esteve preparada para o Julgamento da Responsabilidade Empresarial com o Trabalho, com o entendimento natural da responsabilidade objetiva do Capital, em relação a todos os resultados de sua atividade economica, positivos e negativos, inclusive aos que se referem aos acidentes do trabalho e doenças. Daí o conceito da Responsabilidade Objetiva obrigando a reparação de todos e quaisquer danos decorrentes da atividade empresarial, independentemente da existencia ou inexistencia de culpa ou dolo.

O próprio Processo Trabalhista, visualizando no trabalho pericial apenas a necessidade da apuração de obrigações salariais pecuniárias, em especial a Insalubridade e a Periculosidade, simples apuração técnica da sua existencia ou não, limitou seus procedimentos de forma simplista e mesmo cerceadora do direito de defesa.

 

não está preparada para o Julgamento de Responsabilidade Civil, queno que concerne a transferencia da competencia para o julgamento de ações de Responsabilidade Civil, decorrentes da relação de trabalho, para a Justiça Especializada do Trabalho.

empresariais artificialmente aumentados  

RESPONSABILIDADE CIVIL JULGADA  

 

AÇÃO REGRESSIVA DO INSS CONTRA EMPRESA

DIREITO DE REGRESSO DO INSS

PRF…em parceria com o INSS, ajuizou ação regressiva acidentária … contra empresa…. ” a empresa reconheceu a culpa por acidente acontecido com o trabalhador, … tanto que na ação indenizatória movida pelo acidentado na Justiça do Trabalho firmou acordo de R$ …, com danos morais e materiais”

O resultado dos processos, antes apenas um risco marginal  e de baixo impacto provisional para as empresas,  passou a ser de importância vital na estratégia gerencial. A decisão de investimento empresarial sempre passou pelo planejamento estratégico do controle de seus riscos, dos negócios e do trabalho, assumindo o Capital a responsabilidade financeira e econômica pelos resultados finais, positivos ou negativos. Hoje, o crescimento do risco do contencioso Judicial o levou a posição de relevância, com impacto primordial nos resultados dos negócios.

A ASSESSO, ao longo de seus 26 anos de anos de atuação na Fase Probatória Pericial do Contencioso Judicial Cível, Trabalhista e Criminal, se mantem como “benchmarking” das Consultorias especializadas, aliando o melhor do “expertise” técnico/científico Nacional ao indispensável suporte estrutural multiprofissional. É atualmente a única organização preparada para a ASSISTÊNCIA TÉCNICA PERICIAL COMPLETA, voltada e focada para o Processo durante todas as suas fases, oferecendo o suporte necessário desde o início, por ocasião da contestação, durante a instrução na etapa Probatória Pericial e finalizando somente após o momento das razões finais.

SEMPRE INOVANDO, para fazer frente ao crescimento vertiginoso dos processos indenizatórios e do risco de decisões condenatórias equivocadas, com a multiplicação dos encargos do FAP e das ações Regressivas do monopólio segurador (INSS) ,  que comprometem o patrimônio empresarial e mesmo a sua continuidade operacional, a ASSESSO elaborou estratégia para a utilização de Ferramentas e Procedimentos facilmente aplicáveis, objetivando, se não garantir o resultado favorável, pelo menos assegurar a qualidade do trabalho probatório Pericial.

Entendendo que o assunto é de importância capital para todo “Stakeholder” , estamos disponibilizando os frutos de nossa experiencia, utilizando palestras e reuniões, tanto em nossa sede na Vila Mariana – ao lado da estação do metro -, como nos escritórios de nossos clientes e parceiros,  .

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