ASSISTÊNCIA TÉCNICA PERICIAL EMPRESARIAL, PERÍCIAS MÉDICAS, PERÍCIAS DE ENGENHARIA, TRABALHISTA, CIVEL, CRIMINAL,         EM SÃO PAULO, PARANÁ, RIO DE JANEIRO, BAHIA, MINAS GERAIS, RIO GRANDE DO SUL, CONSULTORIA E AUDITORIA AMBIENTAL E OCUPACIONAL

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sexta, 22 de setembro de 2017 Rua Doutor Pinto Ferraz, 136 - Vila Mariana - São Paulo SP - CEP. 04117-040
   

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Canal: PERÍCIA MÉDICA JUDICIAL TRABALHISTA

PERÍCIA MÉDICA JUDICIAL, NÃO É EXAME MÉDICO

 

De início Indaguei ao auditório qual era a profissão dos presentes.

Sou Médico! Disse um deles, logo acompanhado afirmativamente com meneios de cabeça pelos demais.

Puxa vida! disse eu, vou ter que improvisar, havia me preparado para falar a Peritos e Assistentes Técnicos, sobre a fase probatória Pericial Médica Judicial na Justiça do Trabalho.

Mas todos nós somos Peritos e Assistentes Técnicos, explicou um deles.

Ufa! ainda bem, disse eu, devo entender que os senhores são Médicos, mas também atuam como Peritos ou Assistentes Técnicos quando não estão consultando ou tratando seus pacientes? Não são incompatíveis os objetivos dessas duas atividades? 

O Médico que consulta e trata os doentes mantem um relacionamento de confiança com o seu paciente e esse com ele. Ouve com credulidade suas queixas, reais e fictícias, acredita nelas, conforta e medica, física, psicológica e espiritualmente.

Por sua vez o paciente confia no Médico, ele é a sua ancora, bengala, ao qual faz confidencias, com a garantia do segredo guardado pelo sigilo profissional.

Já o Perito Judicial é o instrumento da Justiça e da verdade, não atende paciente, mas sim Periciando, submetendo-o aos exames e testes periciais em busca de provas da existência ou da inexistência das patologias alegadas, grande parte das vezes simuladas.

Assim, não recebe como verdadeiras as queixas e informações do periciado, parte interessada no resultado do processo, não formula hipóteses diagnósticas ou causais, primeiro busca a efetiva comprovação factual e científica dos fatos, realiza testes, diligências, examina documentos e confronta os resultados, realiza contraprovas, para só então concluir e fundamentar.

Afinal o objetivo da Perícia Médica Judicial em ação de responsabilidade civil é identificar o ato ilícito cometido pela Ré, para condena-la por Culpa ou Dolo pelas doenças, lesões e sequelas que teria causado.

Na Instrução Processual a fase probatória Pericial Médica é de importância Capital para levar a convicção em favor das razões apresentadas pela Ré, não só em razão dos valores envolvidos mas, principalmente pela gravidade da condenação como culpada pelo cometimento de ato ilícito, causador das doenças, lesões e sequelas alegadas.

As Ações indenizatórias de Responsabilidade Civil decorrentes da relação do Trabalho são relativamente novas em nosso meio. Surgiram basicamente depois da Constituição de 1.988, vindo em movimento crescente e preocupante, especialmente após a EC45 que transferiu a competência para o seu julgamento, da Justiça Civil Estadual para a Justiça do Trabalho.

Antes custo Marginal nos resultados das empresas, sequer provisionado, hoje face ao seu exponencial crescimento, é um risco dos negócios que pode significar o fim da sua continuidade operacional.

Admissível até então, profissionais diversos – Médicos, Engenheiros, Técnicos e outros – complementavam seus rendimentos com a realização de Perícias Judiciais ou Assistência Técnica Pericial -como “bico”.

Hoje isso já não basta, é temerário confiar o interesse empresarial a profissionais não especializados e/ou inexperientes na Instrução processual, na fase probatória Pericial Médica Judicial.  A complexidade cada vez maior dos processos, com as questões psicológicas, psiquiátricas, tecnológicas, de assédio moral, assédio sexual, meio ambiente, responsabilidade civil empresarial, qualidade de vida no trabalho e outras, exigem a contribuição e participação multiprofissional e especializada.

Muitos processos demandam a atuação conjunta e simultânea de vários atores para a Assistência Técnica Pericial (medicina legal, medicina ocupacional, saúde pública, psiquiatria, psicologia, engenharia ambiental, engenharia de segurança do trabalho, além de outros).

A ASSESSO não tem MÉDICOS Peritos mas conta com os melhores PERITOS MÉDICOS (medicina legal, medicina ocupacional, psiquiatria forense, psicologia), assim como PERITOS ENGENHEIROS (ambiental, ocupacional), além de suporte multiprofissional de apoio.

ODILON SOARES - SÓCIO, CONSULTOR, ASSISTENTE TÉCNICO PERICIAL

 

 

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