ASSISTÊNCIA TÉCNICA PERICIAL EMPRESARIAL, PERÍCIAS MÉDICAS, PERÍCIAS DE ENGENHARIA, TRABALHISTA, CIVEL, CRIMINAL,         EM SÃO PAULO, PARANÁ, RIO DE JANEIRO, BAHIA, MINAS GERAIS, RIO GRANDE DO SUL, CONSULTORIA E AUDITORIA AMBIENTAL E OCUPACIONAL

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PERÍCIA MÉDICA E O ASSÉDIO MORAL

 

PERÍCIA MÉDICA E O ASSÉDIO MORAL

 ASSÉDIO MORAL É A “BOLA DA VEZ”

Como um verdadeiro “perpetuum mobile”, o acesso dos trabalhadores ao processo Judicial indenizatório contra seus empregadores, amplamente facilitado pela Constituição de 1988 e principalmente pela EC 45 de 2004, tem impulsionado a Gerencia Empresarial a ter um maior controle sobre as condições ambientais de trabalho nas suas plantas industriais e administrativas e  do rigor disciplinar no cumprimento das normas de saúde e segurança.

Sucessivas “ondas” tem assolado as praias empresariais, as vezes verdadeiros “tsunamis” nas mais desprotegidas.

As Ações sobre PAIRO, LER/DORT, LEUCOPENIA e outras,  hoje enfrentam forte defesa das empresas, alicerçada na tecnologia científica, administrativa e jurídica de suas estruturas multiprofissionais, com os melhores administradores, advogados e assistentes técnicos periciais.

Mas o “moto continuo” não para e a “bola da vez” é o ASSEDIO MORAL, depois do SEXUAL e da HIPERTENSÃO arterial alegadamente ocasionada pelo trabalho ou pelo menos por sua concausa.  As ações indenizatórias por danos materiais e mais especialmente danos morais tem surgido cada vez com maior frequência, facilitadas pela dificuldade da realização de prova pericial robusta, sem subjetividades. 

Indenização milionária acaba de ser acordada em conciliação, após sentença condenatória, em processo de “ASSEDIO MORAL” na Paraiba (00751-2008-026-13-00-3, 9a VT). R$ 1.265.000,00 (um milhão e duzentos e sessenta e cinco mil reais) é o valor a ser pago pela ré, além da manutenção do Plano de Saúde da autora.
 
Na sentença condenatória da ré, por ASSÉDIO MORAL, consta que:
 
 ” A reclamante postula o reconhecimento do direito à indenização por danos materiais e morais em decorrência das dificuldades de saúde sofridas pelo reclamante advindas das condições do ambiente de trabalho, especificamente quanto à forma de tratamento por seus superiores hierárquicos.” 
 “…Reclamante afirma que era assediada moralmente pelo superior hierárquico que lhe exigia o cumprimento de metas e realizava diversas formas de pressão reiteradas a exemplo de sucessivas cartas de dispensa da Reclamante sucedidas por decisão de continuação do Contrato de Trabalho.”
  “A reclamada impugna a pretensão sob o argumento de que não houve acidente do trabalho como narrado na Petição Inicial, negando a existência de assédio moral.” 
 “ Vejamos que foram realizados laudos periciais, especificamente o laudo da perita Psiquiatra relata o fato da reclamante estar inapta ao retorno ao trabalho, com transtorno depressivo. O laudo apresentado pelo perito da área de neurocirurgia Dr. Ronald de Lucena Farias afirma que a Reclamante está incapacitada total e definitivamente para o trabalho, relatando o problema degenerativo na coluna, bem como fibromialgia, e ainda, informando que tal debilidade  não guarda relação com o ambiente de trabalho.” 
  “Ainda, foram juntados diversos atestados médicos que relataram o histórico da saúde da Reclamante, inclusive com utilização de medicamentos antidepressivos e altas dosagens de medicação para a dor.”
 
 

As primeiras noticias sobre Assédio Moral ou Violencia Moral no Trabalho,  surgiram no final do século XX e início do XXI. Pretende traduzir a exposição dos trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivamente e  com longa duração. O conceito de humilhação  por sua vez seria o sentimento de se sentir ofendido, menosprezado, rebaixado, inferiorizado, submetido, vexado, constrangido e ultrajado pelo outro. É sentir-se um ninguém, sem valor, inútil, magoado, revoltado, perturbado, mortificado, traído, envergonhado, indignado e com raiva. A humilhação causa dor, tristeza e sofrimento. 

 SEM DÚVIDA UM LEQUE INESGOTÁVEL DE SUBJETIVIDADES.   COMO SE MEDE ISSO? 

 Para alguns esses “sentimentos” levam a depressão, ao medo e a doença. Para outros, profissionais onde a competividade é inerente, onde a vitória é o objetivo, como vendas, conquista de mercados, publicidade e outros, esses “sentimentos” são motivadores, levam a reação, ao aperfeiçoamento. Os candidatos a cargos competitivos são escolhidos entre os habituados ao “trabalho sob pressão” de prazos e resultados.

 Os estimulos  “estressores” não são recebidos da mesma forma por todas as pessoas, para umas resulta em motivação, reação, É uma Oportunidade e não um Problema,  para outros pode levar a depressão, medo, falência física.

Os Peritos Médicos útilizam técnicas desenvolvidas para controlar a simulação durante as Perícias Médicas de ler/dort, pairo e outras doenças físicas, mas para sintomas subjetivos como medo e  insonia relatados pelo periciando, não há testes físicos a aplicar.

Todo o cuidado deve ser tomado para não exarcebar o relato do autor mas ficar atento para os flagrantes sinais de simulação comuns nesses casos. Uma reclamante, do mais alto escalão gerencial de uma grande empresa, com nível de vida “classe A”, se apresentou para o exame Pericial Médico com roupas puídas, sem maquiagem, cabelos desordenados. BRILHANTE REPRESENTAÇÃO TEATRAL.

Só conseguimos provar a improcedencia da ação graças a participação nos trabalhos Periciais Médicos, pela Assistência Técnica Pericial da Ré,  de um Especialista em Medicina Legal, um Especialista em Psiquiatria Forense e uma Psicológa.

A prova Pericial Médica  do Assédio Moral, depende do concurso de todos esses profissionais, únicos que em conjunto tem condições de aplicar testes e avaliar se o Periciando foi afetado com danos  físicos ou psicológicos pelo clima organizacional de sua empresa. A resolução 66/2010 do CSJT abriu a possibilidade da Perícia Judicial Médica ser realizada por entidades especializadas que contam com todos esses profissionais que atuariam em conjunto. A nomeação singular de um Médico para a Pericia Judicial não permite Laudo conclusivo sobre o Nexo Causal.

Cabe agora a Gerencia empresarial passar a controlar tambem o clima organizacional em suas plantas, ter o seu diagnóstico, implantar seu código de ética e constituir comissão de ética responsável pela sua observância. Deve preparar sua praia para enfrentar a nova Onda.

 

ODILON SOARES   odilon@assessosc.com.br  assesso@assessosc.com.br

CONSULTOR, AUDITOR, ASSISTENTE TÉCNICO PERICIAL -  55   11    3115-1841

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